Todo mundo quer “tirar da reta”. Até os juízes também tentam “tirar o seu da reta”.
O caso é o seguinte: diariamente, no exercício da minha advocacia, dou entrada em ações judiciais com pedidos de providências urgentes (as chamadas “liminares”). Muitas vezes, esses pedidos são apreciados e decididos com a urgência que o caso realmente requer; muitas vezes, no mesmo dia. Mas, em muitos casos, os juízes levam alguns dias para apreciar tais pedidos.
Não raramente, uma liminar leva uma semana para ser apreciada; algumas vezes mais, outras vezes menos. Todavia, o juiz assina sua decisão com data retroativa, isto é, indicando a data do momento em que o processo chegou em sua mesa, que normalmente ocorre no dia em que a ação judicial foi aforada.
Assim, quando o meu cliente tem acesso à decisão judicial, tem a (falsa) impressão de que ela foi proferida com a urgência que o seu caso necessitava, ou seja, no mesmo dia do protocolo inicial da ação.
Realmente não sei dizer se tal prática, bastante comum nos fóruns por todo o país, esconde uma má-fé, uma proteção pessoal (do juiz) ou simples ingenuidade. Isto porque, sem dúvida, ao mascarar a data real de sua decisão, e o tempo que levou para apreciar uma questão urgente, tais juízes fogem de evetuais punições disciplinares.
O fato é que ela esconde uma das doenças que assolam o Poder Judiciário, dentre tantas: a morosidade, a ineficiência e o desrespeito ao cidadão.
Pois é, meus amigos, até os juízes tentam “tirar o seu da reta”. E se até eles o fazem, que dizer dos demais operadores do direito, servidores públicos, etc.
L. Gustavo Carvalho
