Muitos argumentos podem ser suscitados na defesa de ambas as posições, mas quero aqui registrar uma perspectiva por mim testemunhada e que parece muito bem sucedida.
Estive recentemente em Manaus e verifiquei que o governo do Amazonas não possui frota própria. Os carros são todos alugados, por meio de contratos firmados com particulares após a conclusão de processos licitatórios.
A justificativa é a seguinte: com o aluguel, a frota é sempre renovada e os carros são sempre novos. A manutenção e o combustível ficam por conta dos locadores. Logo, o governo não precisa fazer licitação para o serviço de manutenção, nem fornecimento de peças ou combustível.
Assim, quando um veículo está danificado, o locador rapidamente o substitui. Também não há problemas de falta de combustível. É o que ocorre com os carros utilizados pela polícia (militar e civil), bombeiros, ambulâncias, etc.
A realidade das administrações públicas que possuem sua própria frota é bem diferente disso. Os carros são velhos. Os reparos demoram. Falta combustível. É que os processos licitatórios respectivos não andam ou são inadequados.
O governo do Amazonas, exemplificativamente, eliminou esses problemas. Também afastou possíveis ilegalidades, muito comuns nesse tipo de contratação (manutenção de veículos, fornecimento de peças e combustível).
Gasta-se um pouco mais, sob uma certa perspectiva, mas há substancial ganho em eficiência, como manda a Constituição Federal (caput do art. 37). Então, em verdade, a sociedade ganha.
Fica a dica, especialmente para as prefeituras ...
L. Gustavo Carvalho
@lg_carvalho
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